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Quais as formas de autenticação disponíveis para aceder à minha área pessoal?

Para acesso à sua área pessoal, poderá recorrer à autenticação com chave móvel digital ou com cartão do cidadão.

Como devo fazer a autenticação com a Chave Móvel Digital?

Para fazer a autenticação através de Chave Móvel Digital, deve seguir estes passos:

  1. aceda à área de autenticação, selecione o separador “Chave Móvel Digital” e clique em “Autorizar”
  2. introduza o número de telemóvel e o código PIN – caso ainda não tenha alterado o código PIN temporário, irá ser solicitado nesta fase a alteração do respetivo código
  3. introduza o código de segurança que foi enviado para o seu telemóvel – tem 5 minutos para o fazer
  4. após inserir o código de segurança enviado para o telemóvel, deve clicar no botão “Confirmar”

O que preciso de ter para fazer a autenticação através do Cartão de Cidadão?

Para proceder à autenticação com o Cartão de Cidadão é necessário ter:

  • Cartão de Cidadão com certificado digital válido
  • código PIN de autenticação do Cartão de Cidadão
  • leitor de cartões (existem leitores individuais, que podem ser ligados ao computador por USB. Alguns computadores já têm leitores de cartões integrados onde é possível colocar o Cartão de Cidadão)
  • acesso à internet via navegador (browser) que seja suportado pelo fornecedor de autenticação
  • software para utilização do Cartão de Cidadão instalado e iniciado

A autenticação através do Cartão de Cidadão permite confirmar de forma segura a sua identidade para aceder ao SiRGIC.

O que é a Chave Móvel Digital?

A Chave Móvel Digital é um meio de autenticação que permite a associação de um número de telemóvel ao número de identificação civil (NIC) para um cidadão português e o número de passaporte para um cidadão estrangeiro residente em Portugal.

Onde posso fazer o registo da Chave Móvel Digital?

O registo da Chave Móvel Digital pode ser feito através das seguintes formas:

  • online:
    • no site autenticação.gov – por cidadãos portadores de Cartão de Cidadão com certificado digital válido, leitor de cartões e código PIN de autenticação e telemóvel
    • através do Portal das Finanças – exclusivamente para fins de autenticação e para cidadãos titulares de Cartão de Cidadão. Neste caso, o código PIN temporário da Chave Móvel Digital é enviado por carta para a morada do titular do Cartão de Cidadão. Depois de receber a carta, o cidadão poderá autenticar-se com a sua Chave Móvel Digital
  • presencialmente:
    • nos serviços do Instituto dos Registos e do Notariado e nos serviços das Embaixadas e Postos Consulares para cidadãos titulares de Cartão de Cidadão
    • para titulares de Cartão de Cidadão com certificado digital válido, Bilhete de Identidade ou Passaporte e telemóvel, num balcão de atendimento dos:
      • Espaços Cidadão
      • Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC – Açores) – nas lojas que disponibilizam o serviço

Tenho título de residência, posso ter Chave Móvel Digital?

Sim. Desde 21 de agosto de 2019 passou a ser possível, ao cidadão com título de residência, ativar a sua Chave Móvel Digital.

Tenho passaporte, posso ter Chave Móvel Digital?

A Chave Móvel Digital, para além de ser um meio de autenticação que permite a associação de um número de telemóvel ao número de identificação civil (NIC), também permite a um cidadão estrangeiro associar o número do seu passaporte.

No momento do registo da Chave Móvel Digital é obrigatório indicar o número de telemóvel?

Sim, o número de telemóvel é um dado obrigatório para o registo e ativação da Chave Móvel Digital.

Posso associar dois números de identificação civil ao mesmo número de telemóvel?

Não. O número de telemóvel tem de ser único, de acordo com a legislação em vigor, pelo facto de o nº de telemóvel ser usado como identificador no processo de autenticação. Nos casos que não seja possível a associação de um número de telemóvel à Chave Móvel Digital, a alternativa será a autenticação com Cartão do Cidadão.

É possível associar o mesmo número de telemóvel ou endereço de email a mais do que um registo da Chave Móvel Digital?

Não, só pode associar o número de telemóvel ou endereço de email a um registo de Chave Móvel Digital.

Os cidadãos que não tenham telemóvel poderão autenticar-se usando o Cartão de Cidadão e o respetivo PIN.

Fiz o pedido da Chave Móvel Digital através do Portal das Finanças e ainda não recebi a carta com o código PIN temporário. O que devo fazer?

Dirija-se ao atendimento presencial de um Espaço Cidadão ou Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC – Açores), que disponibilize o serviço para solicitar um novo PIN temporário para a sua Chave Móvel Digital.

Perdi ou esqueci-me do PIN da Chave Móvel Digital. O que devo fazer?

Deverá dirigir-se ao atendimento presencial de um Espaço Cidadão ou Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC – Açores), que prestam este serviço para lhe atribuírem um novo PIN temporário.

Tenho a Chave Móvel Digital bloqueada. O que devo fazer?

Pode desbloquear a sua Chave Móvel Digital:

  • online, através da autenticação com o Cartão de Cidadão
  • no atendimento presencial de um Espaço Cidadão ou Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC – Açores)

A Chave Móvel Digital tem validade?

Sim. A validade da Chave Móvel Digital coincide com:

  • a validade do Cartão do Cidadão, acrescida de 30 dias
  • a validade do passaporte ou título de residência, no caso de cidadão estrangeiro, quando não titular de número de identificação civil português

No processo de renovação do Cartão de Cidadão, passaporte ou título de residência, poderá ativar novamente a sua Chave Móvel Digital.

Se eu não ativar a Chave Móvel Digital e o PIN do Cartão de Cidadão significa que não vou conseguir aceder?

Sim. A Chave Móvel Digital e o Cartão de Cidadão, com o respetivo PIN, são as únicas formas de autenticação na Área pessoal.

Importa realçar que para a autenticação com o Cartão de Cidadão terá de ter o leitor do cartão ou então o computador adaptado para ler a informação do Cartão de Cidadão. Para a ativação da Chave Móvel Digital tem de ter um telemóvel associado, em exclusivo.

O código de segurança que recebi no meu telemóvel/email é para usar em todas as autenticações?

Não. O código de segurança de 6 dígitos que recebeu é único e temporário. Em cada autenticação recebe um novo código de segurança por SMS ou email, de acordo com o método de autenticação escolhido.

Não consigo utilizar o meu código de segurança para me autenticar. O que devo fazer?

Precisa de reiniciar o seu processo de autenticação com a sua Chave Móvel Digital com a introdução do seu número de telemóvel, PIN da Chave Móvel Digital e o novo código de segurança, que é enviado automaticamente para o seu telemóvel ou email, conforme a sua opção.

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